O melhor lado da Renan

De modo a o partido, se algufoim nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta de que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “não equivale à imposição por uma sançãeste, contudo tãeste somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu por ação penal.

Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável de que parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuiçãeste do ser substituto eventual do Presidente da República – o qual é este caso de Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado para este dia 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória não É possibilitado a ter réus qual respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 por novembro este julgamento de uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No POR DIA 3 do novembro, o plenário do STF analisará uma arguição por descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta de que o Presidente da República não pode, pelo exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

ESTES dois entraram em rota por colisão após as declarações de Renan contra uma operaçãeste de Parecer e apreensãeste na sede da Polícia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.

Na terça-feira, Cármen rebateu as críticas do Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu similarmente identicamente conjuntamente sou”.

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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era rfoiu em proceder penal perante este STF.

Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF igualmente será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessãeste.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível utilizando a condiçãeste do rfoiu.